Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de
Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a
Desvios Públicos do Departamento da Polícia Federal (PF), pediu uma atuação
mais firme da magistratura para diminuir a impunidade nos casos de corrupção no
Brasil.
Azevedo falou aos 20 juízes do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal (TJDF) que participam da qualificação promovida pela Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de
Figueiredo (Enfam). De acordo com
Azevedo, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são dragados
pela corrupção.
Para ele, a sensação de impunidade é grande incentivadora da
prática de crimes contra o erário – além da precariedade dos instrumentos de
controle, o controle social incipiente por parte da população e a baixa
qualificação dos quadros que lidam diretamente com a fiscalização.
“Nosso maior problema é que o corrupto e o corruptor sentem
que não serão punidos. Nós da Polícia Federal trabalhamos investigando e
produzindo provas materiais, o que é uma atividade bastante complexa. Mas não
podemos ser protagonistas nesse processo.
Quem é protagonista é o Judiciário, que tem o poder para
condenar”, afirmou o delegado. Josélio
Azevedo disse que “o Judiciário não é parte do problema da corrupção, mas
certamente é parte da solução”.
O delegado informou aos jovens magistrados brasilienses que
a PF, apesar de ter um efetivo aquém do necessário para cumprir suas
atribuições constitucionais, se coloca à disposição da magistratura para
prestar esclarecimentos de cunho técnico e também para apresentar uma visão
mais apurada sobre a realidade das atividades ilícitas. Tráfico de drogas Ao tratar da realidade local, o delegado
disse que o DF enfrenta “os desafios inerentes às grandes cidades do país”.
Azevedo apontou o tráfico de drogas como uma das mazelas
mais graves da região – a incidência maior, segundo ele, é nas cidades de
Ceilândia, Taguatinga, Paranoá, Varjão e Riacho Fundo.
“Esse não é só um problema do Rio e de São Paulo. Existem
locais no DF em que a polícia não entra”, disse.
O delegado também
sugeriu a parceria da PF com o Judiciário local para aumentar a efetividade do
combate às drogas. “Sempre que necessário, chamem a Polícia Federal para
respaldar as decisões dos senhores”, declarou aos juízes.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
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