Promotores vão conceder
entrevista coletiva para apresentar decisões.
No mesmo dia em que
familiares fazem a primeira das 241 vigílias em memória das vítimas do incêndio
na boate Kiss, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul deve apresentar
nesta terça-feira (2), em Santa Maria, as primeiras denúncias contra os
indiciados pela polícia. Às 13h30, os promotores responsáveis pelo caso
concederão uma entrevista coletiva, no auditório da Promotoria, com transmissão
ao vivo do G1 RS.
A denúncia do MP será
entregue ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada,
após o encontro com a imprensa. Na coletiva, os promotores Joel Dutra, Maurício
Trevisan e David Medina apresentarão as primeiras análises sobre os indícios de
crimes cometidos pelas pessoas apontadas no inquérito de 13 mil páginas,
entregue pela Polícia Civil no dia 22 de março, após 54 dias de investigação.
No total, 28 pessoas
foram apontadas pelos delegados que investigaram o caso como responsáveis pela
tragédia. São proprietários da boate, integrantes da banda Gurizada
Fandangueira, bombeiros, fiscais da prefeitura responsáveis pelas vistorias na
casa noturna e até o prefeito Cezar Schirmer. A expectativa, no entanto, é de
que as primeiras denúncias se concentrem no grupo dos 16 indiciados
criminalmente, que teriam responsabilidade direta sobre a tragédia.
As eventuais ações
sobre improbidade administrativa vão ser apresentadas em um segundo momento,
assim como as possíveis denúncias contra os militares. Com exceção dos dois
bombeiros que podem ser denunciados por homicídio culposo. Quanto ao prefeito
de Santa Maria, a decisão sobre a denúncia cabe ao Procurador-Geral de Justiça,
em Porto Alegre.
Como há suspeitos presos
preventivamente – os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, além dos
integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e
Luciano Augusto Bonilha Leão – o prazo para o MP apresentar as denúncias se
esgotava na segunda-feira (1º). Mas devido à complexidade do caso e ao volume
de documentos, os promotores pediram a prorrogação.
Os promotores pode
incluir novos nomes entre os indiciados pelos delegados ou até mesmo retirar
pessoas da lista. Se julgarem necessário, eles também podem mudar o
enquadramento dos crimes. Outras possibilidades são o pedido de novas
investigações à Polícia Civil ou mesmo o arquivamento da investigação sobre
alguns indiciados.
A denúncia do MP vai
dar início ao processo criminal na Justiça. Ela traz a descrição dos fatos e aponta os
responsáveis, que se tornam acusados. Se o juiz acatar a denúncia contra todos
ou parte dos acusados, eles viram réus. Depois disso, a Justiça estabelecerá o
prazo de 10 dias para as defesas se manifestarem. A partir daí, começa a fase
de instrução do processo, com audiências para o depoimento de testemunhas,
réus, etc.
Fonte: Site G1 RS
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