Segundo juízes, situação é tão
ruim quanto na penitenciária da capital.
Detentos convivem com lixo e
ratos e há problemas até em ala reformada.
Uma das alternativas apresentadas pelo governo do Estado ao
Presídio Central de Porto Alegre, a Penitenciária Modulada de Charqueadas, na
Região Metropolitana, apresenta condições tão críticas quando a casa prisional
da capital. Há problemas até mesmo em uma ala recém-ampliada.
Segundo a comissão de juízes formada para vistoriar as condições
dos presídios gaúchos, os problemas vão desde a falta de funcionários, passando
pelas péssimas condições de higiene e segurança dos presos, até a facilidade de
entrada de celulares e drogas dentro do presídio.
Logo na entrada da penitenciária, uma funcionária da
Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) mostra como é feita a
comunicação entre agentes e policiais militares, que fazem a vigilância
externa. Se algum problema ocorre, os avisos são feitos através de assovios.
“Não tem telefone, não tem rádio”, reclama a servidora Marta Freitas.
Mas nem sempre há seguranças nas guaritas para responder a
um possível chamado. São quatro policiais militares para atender as 12 torres
de controle do presídio. Também faltam servidores da Susepe para vigiar os
cerca de 1,3 mil presos, população carcerária quase três vezes maior do que a
capacidade das instalações.
“Aqui, o projeto original previa 17 servidores por módulo.
Hoje nós trabalhamos com a média de quatro, cinco servidores. Somado a isso, a
superlotação. Nós temos muito mais presos do que deveríamos ter. É o caos”,
resume o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Flávio Berneira
Junior.
A parte recém-ampliada para receber 500 detentos já começou
a ser ocupada. Mas apenas um muro separa o pátio da rua. Por isso, os
arremessos de drogas e celulares são frequentes e podem ser vistos sobre os
telhados. Ao lado, fica a obra inacabada de um hospital, que deveria atender
presos de toda a Região Metropolitana.
Os juízes apontam problemas estruturais na ala nova. “Aqui
foram construídas celas para nove presos com problemas seríssimos de
ventilação. Não tem luz externa, o que confronta as regras de aprisionamento
das Nações Unidas, de todos os pactos de direitos humanos em relação à
contenção de pessoas aprisionadas", diz o juiz da Vara de Execuções
Criminais Paulo Irion.
Enquanto a reportagem percorria os corredores da
penitenciária, acompanhada da comissão de juízes, era possível ouvir detentos,
aparentemente, falando livremente ao telefone celular, sem se importarem com a
presença dos visitantes. “E aí, mãe? Tá na vó, aí?”, dizia um deles.
Por causa da falta de funcionários, torres de controle ficam vazias (Foto: Judiciário/Divulgação) |
Para melhorar a circulação de ar, os presos usam
ventiladores, mas no dia da visita estavam sem luz. Detentos sadios dividem o
espaço com tuberculosos. E a comida impressiona até que está acostumado à
realidade prisional. “Até a gente fica chocado vendo uma sopa nessas condições.
Deixar o ser humano se alimentar com esse tipo de alimento”, salienta o juiz da
Vara de Execuções Criminais Eduardo Almada.
Em caso de incêndio, há riscos para apenados, agentes e
visitantes.
“A mangueira, além de não ter comprimento adequado, ela só consegue
acessar o corredor, as celas ficariam sem condições de contenção de incêndio”,
afirma o residente do Sindicato dos Servidores Penitenciários.
Na parte antiga da penitenciária, os problemas se repetem.
As celas têm o dobro da lotação. Em uma delas, cinco presos dividiam um espaço
com duas camas. A falta de higiene é escancarada do lado de fora, onde ratos
disputam os restos de alimento atirado pelos presos pelas janelas.
“Essa superlotação, somada à falta de funcionários e à falta
de conservação, causa uma deterioração na estrutura da unidade, que fica cada
vez mais inadequada para os fins que ela se destina”, avalia o juiz Sidinei
Brzuska, também da Vara de Execuções Criminais.
A vistoria dos juízes vai resultar em um relatório sobre as
condições da Penitenciária Modulada de Charqueadas, que será enviado para o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Susepe, que nesse caso responde também
pela Brigada Militar, disse que só vai se manifestar após a entrega do
documento.
Fonte: Site G1 RS
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