Preocupado com o número de casos de pedofilia que
acontecem principalmente dentro do lar das vítimas e geralmente praticados por
parentes próximos, o deputado Sebastião Santos (PRB) propôs o PL 336/2012 que
torna obrigatória a exibição de filme publicitário de advertência contra a
pedofilia, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das
sessões de cinema em todo o Estado de São Paulo.
Diariamente temos acesso, por
meio da imprensa, a situações absurdas de abusos cometidos por pedófilos dentro
de casa, no seio da família. O trauma marca para sempre e torna as vítimas
cidadãos violentos e problemáticos. Temos que combater de todas as formas
possíveis esse crime, disse.
Os filmes
terão que mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, que disponibilizou o Disque 100 para recebimento de
denúncias de transgressões aos direitos de crianças e adolescentes.
Aprovado em 17/04, o projeto teve como última
tramitação a designação, pela Comissão de Constituição e Justiça, do deputado
Gilmaci Santos como relator especial. A
pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) como transtorno da preferência sexual. Pedófilos são adultos (homens e
mulheres) que têm preferência sexual por crianças que ainda não atingiram ou
que estão no início da puberdade. A pedofilia em si não é crime, mas o código
penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto
com criança ou adolescente com menos de 14 anos. Anualmente, há cerca de 8 mil
denúncias de abuso sexual de menores de 14 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
também considera crime o ato de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer
meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. A maioria dos pedófilos são homens e costumam
usar a internet para encontrar suas vítimas.
Nas salas de bate-papo ou redes
sociais eles adotam um perfil falso e usam a linguagem que mais atrai as
crianças e adolescentes. Por isso é muito importante não divulgar dados
pessoais na internet, como sobrenome, endereço, telefone, escola onde estuda,
lugares que frequenta, e fotos, que podem acabar nas mãos de pessoas mal
intencionadas.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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