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segunda-feira, junho 10

Agendados depoimentos de sobreviventes de incêndio na boate Kiss


O Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, definiu as datas e horários das audiências em que serão ouvidas 60 vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27/1, e que acabou causando a morte de 242 pessoas. As oitivas ocorrerão nos dias 26, 27 e 28/6 e nos dias 9 e 10/7. Os depoimentos serão colhidos das 10h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, com exceção do último dia, quando serão realizados das 14h às 17h30min.

Recurso

Os réus Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, que responderão pelo crime de falso testemunho em processo judicial separado, e Elissandro Callegaro Spohr opuseram embargos declaratórios postulando, os dois primeiros, esclarecimentos a respeito da cisão do processo, e o último, questionando se haverá igualdade na indicação, pelas partes, do número de vítimas a serem ouvidas e se a reclassificação de testemunhas e de vítimas ainda depende de manifestação do Ministério Público.

A respeito da cisão processual, o Juiz esclareceu que foi determinada a cisão do feito em relação a Elton e Volmir, bem como em relação a Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze (acusados de cometer fraude processual). “Então, serão gerados dois novos processos, um para cada fato, pois, conforme explicitado no despacho anterior, a separação dos feitos permitirá a concentração das provas de cada delito em autos separados”, explicou o magistrado.

O Juiz abriu prazo de cinco dias para que a defesa de Elissandro Spohr, querendo, indique os nomes das vítimas a serem ouvidas, tendo como número máximo de 48. “Considerando que a defesa de Elissandro foi a única que não arrolou as vítimas que deseja ouvir, prudente a abertura de prazo para que o faça, em atenção ao princípio da ampla defesa”, afirmou. “Então, o rol de vítimas não depende de ratificação ou retificação pelo Órgão Ministerial, mas apenas de eventual acréscimo a ser proposto pelo próprio embargante”, completou o magistrado.

Processo n° 21300006967 (Comarca de Santa Maria)


Fonte: Site do TJRS

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