Para os meus alunos e ex-alunos que farão a segunda etapa do Exame da OAB no próxiimo Domingo, ficam as seguintes dicas para responder as questões prático-profissionais.
Sempre faça as seguintes perguntas:
Sempre faça as seguintes perguntas:
1. O que diz a LEI sobre o assunto? Busque nos Códigos Penal e Processual Penal e na Legislação extravagante. Considere as remissões.
2. O que diz a CONSTITUIÇÃO sobre o assunto? Foque a busca no artigo 5º., mas não despreze outros dispositivos.
3. O que diz a DOUTRINA sobre o assunto? Procure a doutrina coerente com a visão constitucional. Mais de uma, se for possível.
4. O que diz a JURISPRUDÊNCIA sobre o assunto? Se houver, use-a.
5. Que PRINCÍPIO(S) se aplica(m) ao caso? Procure os constitucionais expressos. Depois parta em direção a outros.
Boa Sorte!
Boa Sorte!
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