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sábado, julho 20

Geografia de sala de audiências em Comarca de MG: sala de audiências de fórum mineiro será reordenada (*)


Wilson Almeida Benevides, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acolheu requerimento apresentado por Antônio Carlos Brugni Velloso, defensor público da comarca de Passa Quatro, e determinou que a disposição do mobiliário da sala de audiências do Fórum da comarca seja alterada.

Alegando que a composição atual não respeitava o princípio da liberdade entre as partes,  ele afirmou que era necessário colocar o representante do MP em posição igualitária ao da Defensoria Pública, tese aprovada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho.

Na decisão, o juiz auxiliar Wilson Benevides aponta que a estrutura do Fórum da Comarca de Passa Quatro permite a mudança, sendo necessário apenas a análise das obras de viabilidade por parte da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Clique AQUI para a ver a decisão do Juiz


Fonte: Conjur

(*) Notícia encaminhada por meu ex-aluno e ex-orientando, hoje Defensor Público no Estado de Santa Catarina, Renê Johann.

Um comentário:

Anônimo disse...

Pelo que li, há apenas um parecer favorável da Corregedoria de Justiça. Nenhuma modificação foi ainda realizada.