Com esse objetivo, a Vara Federal Criminal e de Execuções
Fiscais e Juizado Especial Federal Criminal da Subseção Judiciária de Criciúma
(SC) vem desenvolvendo o projeto social “Mãos que Criam”. Criado a partir de um
convênio entre a Vara Federal e a Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina
(UNESC), o projeto “Mãos que Criam” foi uma iniciativa do juiz federal Marcelo
Cardozo da Silva, ex-titular da vara. Atualmente, é coordenado pelo juiz
federal titular Germano Alberton Junior e pelo juiz substituto Daniel Raupp,
com a responsabilidade técnica da psicóloga Edilene Colonetti de Souza.
A ação promove a
ressocialização de apenadas do Presídio Santa Augusta, na cidade de Criciúma.
Elas confeccionam e comercializam produtos artesanais. As participantes são
capacitadas profissionalmente, aprendendo técnicas artísticas como o
“patchwork”, para a produção de artesanatos.
O material é vendido
em uma loja do comércio local e no shopping da cidade, numa parceria com a
iniciativa privada. Ressocialização De acordo com o juiz Daniel Raupp, a
receita obtida com a venda dos produtos é utilizada para compra do material
usado nas oficinas de artesanato.
O montante restante é repartido entre as apenadas do
projeto. Ele também destaca que a participação pode reduzir o tempo de pena. “A
remição da pena é decidida pelo juiz da execução. A lei determina que a
contagem seja feita na proporção de um dia reduzido para cada três dias de
trabalho”, esclarece. O “Mãos que Criam”
dispõe de 25 vagas para presas no regime fechado e semiaberto.
As participantes são selecionadas pela direção do presídio
de acordo com o interesse que manifestam e com o bom comportamento que
apresentam. Desde o início do projeto, 86 mulheres já foram beneficiadas.
Também há a previsão de, futuramente, ampliar o número de vagas para 30. Raupp
também explica que outro aspecto importante da ação é disponibilizar um
acompanhamento psicológico posterior para as participantes do regime
semiaberto. Hoje, existem seis apenadas nessa condição. Para o juiz federal
Germano Alberton, a avaliação do projeto é bastante positiva.
A atividade desempenhada pelas apenadas está, de fato,
colaborando para que elas tenham uma oportunidade real de reinserção na
sociedade quando deixarem o presídio. Esse é o principal benefício que o “Mãos
que Criam” tem proporcionado”, analisa. Já o magistrado Daniel Raupp salienta
que “além de auxiliar na ressocialização e oportunizar a capacitação
profissional, a iniciativa também favorece o bom convívio no cárcere”.
O projeto social foi
apresentado ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) Joel Ilan Paciornik, então vice-corregedor regional da Justiça Federal
da Região Sul, em visita à Vara de Criciúma.
Fonte: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região
Nenhum comentário:
Postar um comentário