Hoje, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Sul
reservam espaços exclusivos para os detentos homossexuais. A partir do ano que
vem, a Bahia deve adotar o sistema. Segundo o coordenador da área LGBT da SDH,
Gustavo Bernardes, embora não exista uma estatística oficial, a secretaria
recebe constantemente denúncias de abusos sexuais, psicológicos e tentativas de
homicídios contra homossexuais apenados. Pensamos na vida. Se ela está em
risco, preferimos mantê-las (travestis e transexuais) separadas, disse. A
resolução deve ficar pronta no fim do mês e vai propor que a entrada na ala
exclusiva seja uma opção do detento.
O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon considera a medida
importante. Para ele, a proposta é encarada como uma forma de prevenir a
violência e reconhecer a pessoa como ela se vê. Ele cita o exemplo das
transexuais, que se reconhecem como mulher, mas têm que cumprir pena em
unidades masculinas, a não ser que tenham se submetido à cirurgia de mudança de
sexo. Trata-se do grupo mais sujeito a violações. É a parcela mais vulnerável.
BOAS EXPERIÊNCIAS
Minas foi o primeiro estado a oferecer
alas LGBT em presídios, em 2009. Atualmente, há 34 detentos a capacidade máxima
no espaço exclusivo da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Como a experiência deu
certo, foi criada uma ala LGBT no presídio de Vespasiano, na Grande BH, onde 33
homossexuais cumprem pena.
O presídio de Porto Alegre foi o segundo a ter espaços
exclusivos para LGBT, criados em abril de 2012. Na Paraíba, as alas para
travestis e transexuais funcionam há pouco mais de dois meses nos presídios
Roger, na capital, e Serrotão, em Campina Grande. Em Mato Grosso, a ala foi
criada há sete meses e, hoje, abriga seis presos.
Fonte: Site JusBrasil
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