A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia,
condenou Eliel Marcos Borges a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado,
pela falsificação de 17 carteiras de identidade, que foram utilizadas para a
prática de golpes no comércio da capital goiana.
Ele foi condenado também por corrupção
ativa, ao ter oferecido propina aos policiais militares que efetuaram a prisão.
De acordo com a magistrada, Eliel tinha sido colocado em liberdade porque sua
prisão preventiva foi substituída pela colocação de tornozeleira eletrônica.
Entretanto, pelo fato de ele ter descumprido as condições impostas pela
monitoração eletrônica, sua prisão cautelar foi decretada, sem a possibilidade
de recorrer em liberdade.
No período da apuração dos fatos, o acusado
confessou, parcialmente, a autoria do delito, admitindo apenas a falsificação
de identidades. Ele negou ter oferecido propina aos policiais militares para
não ser preso. Mas ocorre que o conjunto probatório é induvidosamente apto a
ensejar sua condenação pela prática dos delitos em apuração, mormente as
colocações firmes e seguras dos policiais militares e a prova pericial
realizada nos documentos, ressaltou a juíza.
A magistrada reforçou, ainda, que
os depoimentos prestados pelos policiais foram válidos como prova no processo
penal, já que se tratam de encarregados da segurança pública. Não há nenhuma
razão para suspeitar da validade de seus depoimentos, simplesmente em virtude
de sua condição funcional, devendo ser consideradas idôneas as suas
declaarações, acrescentou.
Crimes
Segundo consta dos autos, em 2008, Eliel
adquiriu, em Brasília (DF), cerca de 100 cédulas de identidade, que foram
falsificadas com nomes de terceiros e utilizadas para obter cartões de várias
lojas. Por meio dos cartões, o acusado tentava efetuar compras em
estabelecimentos comerciais da capital. Em 2009, Eliel foi até o Supermercado
Wal Mart, no centro de Goiânia, na tentativa de solicitar cartão do local,
mediante documento falsificado. Porém, os funcionários do estabelecimento
desconfiaram e chamaram a Polícia Militar.
Ao perceber que tinha sido
denunciado, o acusado fugiu do local, mas foi apreendido no Jardim Balneário
Meia Ponte.Ao ser abordado pelos policiais militares, Eliel apresentou,
novamente, documento falso, com o nome de Eliel Ferreira Borges. Para não ser
preso, ele tentou corromper os policiais, oferecendo propinas.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
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