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sexta-feira, setembro 12

Juíza condena homem por falsificação de documentos e corrupção ativa

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Eliel Marcos Borges a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela falsificação de 17 carteiras de identidade, que foram utilizadas para a prática de golpes no comércio da capital goiana. 

Ele foi condenado também por corrupção ativa, ao ter oferecido propina aos policiais militares que efetuaram a prisão. De acordo com a magistrada, Eliel tinha sido colocado em liberdade porque sua prisão preventiva foi substituída pela colocação de tornozeleira eletrônica. Entretanto, pelo fato de ele ter descumprido as condições impostas pela monitoração eletrônica, sua prisão cautelar foi decretada, sem a possibilidade de recorrer em liberdade. 

No período da apuração dos fatos, o acusado confessou, parcialmente, a autoria do delito, admitindo apenas a falsificação de identidades. Ele negou ter oferecido propina aos policiais militares para não ser preso. Mas ocorre que o conjunto probatório é induvidosamente apto a ensejar sua condenação pela prática dos delitos em apuração, mormente as colocações firmes e seguras dos policiais militares e a prova pericial realizada nos documentos, ressaltou a juíza.

 A magistrada reforçou, ainda, que os depoimentos prestados pelos policiais foram válidos como prova no processo penal, já que se tratam de encarregados da segurança pública. Não há nenhuma razão para suspeitar da validade de seus depoimentos, simplesmente em virtude de sua condição funcional, devendo ser consideradas idôneas as suas declaarações, acrescentou. 

Crimes 

Segundo consta dos autos, em 2008, Eliel adquiriu, em Brasília (DF), cerca de 100 cédulas de identidade, que foram falsificadas com nomes de terceiros e utilizadas para obter cartões de várias lojas. Por meio dos cartões, o acusado tentava efetuar compras em estabelecimentos comerciais da capital. Em 2009, Eliel foi até o Supermercado Wal Mart, no centro de Goiânia, na tentativa de solicitar cartão do local, mediante documento falsificado. Porém, os funcionários do estabelecimento desconfiaram e chamaram a Polícia Militar. 

Ao perceber que tinha sido denunciado, o acusado fugiu do local, mas foi apreendido no Jardim Balneário Meia Ponte.Ao ser abordado pelos policiais militares, Eliel apresentou, novamente, documento falso, com o nome de Eliel Ferreira Borges. Para não ser preso, ele tentou corromper os policiais, oferecendo propinas.  

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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