Em um momento em que o Vaticano começa a defender a aceitação de fiéis
gays, movimentos homossexuais denunciam a violência contra gays, lésbicas,
transexuais e travestis. Levantamento não oficial realizado pelo Grupo Gay da
Bahia apontou recentemente que a homofobia foi a causa de pelo menos 216
assassinatos ocorridos no País até 21 de setembro deste ano.
Em 2013, as mortes
motivadas pelo preconceito teriam somado 312 casos e, em 2012, 338 ocorrências.
Os números de mortes foram coletados com base em registros policiais e notícias,
uma vez que não existe um levantamento oficial.
O que existe são dados
relativos a denúncias recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos
Humanos do governo federal. Só no primeiro semestre deste ano, foram recebidas
537 denúncias relacionadas à homofobia em todo o País. Em 2013, as denúncias
pelo Disque 100 somaram 1.695, sendo 1.044 somente no primeiro semestre.
O
número de denúncias oscila ano a ano. Se, por um lado, houve um aumento de
161,52% na comparação entre 2012 (3.031 denúncias) e 2011 (1.159 registros);
registrou-se um decréscimo de 44,08% na comparação entre 2013 e 2012. Dados
frágeis Para a pesquisadora Sinara Gumieri, do Instituto de Bioética, Direitos
Humanos e Gênero (Anis), a situação pode ser ainda mais grave do que a traçada pelos
números do Grupo Gay da Bahia. “São dados frágeis, porque vêm de coletas de
notícias ou de denúncias.
Não temos uma política que trabalhe para entender
esses casos”, avalia. Já para o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), as
estatísticas dos movimentos LGBT são “infundadas”. “Elas não apresentam a
motivação do crime.
Não dizem quem matou e por que matou.” Mãe de um jovem gay
recentemente agredido em um bar de Brasília, Tatiana de Sousa discorda do
parlamentar. Ela diz que quem agride tem uma motivação clara: a homofobia. “As
pessoas que agridem dizem que estão fazendo aquilo porque (a vítima) é bicha,
veado, nojento”, lamenta.
Criminalização da homofobia
A prática da homofobia
não é tipificada como crime no Brasil, mas pode vir a ser, caso o Congresso aprove
proposta nesse sentido. Em 2006, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5003/01,
da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza a homofobia.
Atualmente, a
proposta está no Senado (PLC 122/06), onde tramita em conjunto com a Reforma do
Código Penal (PLS 236/12). Ronaldo Fonseca é contrário à criação de leis
específicas sobre homofobia. “Não podemos entender que o crime acontece apenas
contra uma classe”, observa. Para ele, a homofobia deve ser punida com base no
Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que “já tipifica o crime de lesão
corporal, de homicídio”.
Já Tatiana de Sousa defende a criação de leis com o
objetivo claro de combater a homofobia. “Ninguém ia pedir lei se não fosse
necessário. É como o racismo. Se não existisse agressão por racismo, não precisaria
ter lei”, compara. Ações Para a pesquisadora Sinara Gumieri e a deputada Erika
Kokay (PT-DF), mais do que leis, o Brasil precisa de ações específicas voltadas
para o combate do preconceito nas áreas de educação e saúde, por exemplo.
“Não
existe uma política pública sistemática para a população LGBT, exposta a uma
série de vulnerabilidades. É alta a evasão escolar dessa comunidade, o acesso à
saúde é precário e essas pessoas ainda são alvo de violência”, lista Sinara
Gumieri.
“Precisamos de políticas públicas, principalmente na educação. É
inadmissível as pessoas morrerem em razão da homofobia”, acrescenta Kokay.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais l
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