Sistema penitenciário - falta de vagas

Raramente as notícias sobre o sistema penitenciário gaúcho são alentadoras. Essa, do Jornal Correio do Povo, é mais uma que preocupa.

Os órgãos de segurança de Gramado estão em estado de alerta máximo. Com a falta de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul, a cidade serrana é obrigada a liberar presos porque não conta com presídio em seu território. Os dois últimos capítulos dessa novela ocorreram durante o 38 Festival de Cinema. Sem outras alternativas, um homicida e um traficante foram liberados pelos órgãos judiciais porque nenhuma penitenciária gaúcha aceitou receber os acusados.

O quadro dramático é um problema antigo. Começou com a interdição do Presídio Estadual de Canela em 2005 - local para onde eram enviados os presos de Gramado. No entanto, a situação foi agravada depois que se esgotaram todas as soluções paliativas encontradas para o impasse. No ano passado, autoridades de Gramado firmaram convênio com a Justiça de Caxias do Sul para o encaminhamento de detentos provisórios, mas as 20 vagas foram preenchidas e as penitenciárias caxienses interditadas.

De acordo com o promotor de Gramado, Antônio Képes, a situação é a pior de todos os tempos. Segundo ele, réus com sentença definida pela Justiça são postos em liberdade por falta de vagas. "Ninguém mais é preso na cidade. Os órgãos criminais estão desesperançosos. Temos 20 réus com processos conclusos que estão nas ruas. Saíram de júris populares, que mobilizaram toda a comunidade, ao lado do promotor, do juiz e dos próprios jurados. Todos com penas superiores a dez anos de reclusão", conta.

O promotor revela que Gramado conseguiu vagas apenas para detentos provisórios nos últimos cinco anos. "Temos casos em que os acusados ficaram presos durante o processo, mas que foram liberados após a sentença. Temos homicidas circulando livremente pelas ruas", conta Képes.

Para ele, Gramado poderia solucionar o impasse com a construção de uma penitenciária no município. "O Presídio de Canela é definitivamente municipal. Não atende presos de outras cidades. Porém, Gramado assumiu os riscos de depender de outros juízes. Poderia ter resolvido o problema com a implantação de uma pequena casa prisional no Interior, mas não houve o interesse", lamenta o promotor.

Képes cita, ainda, os crimes de menor periculosidade. Conforme o promotor, pequenas gangues estão soltas e continuam agindo no município. De acordo com ele, a aparente segurança da cidade tende a terminar. "Nossa situação é caótica. Os arrombadores conhecidos dos órgãos policiais estão em liberdade. O número de furtos em veículos e residências aumentou assustadoramente", revela Antônio Képes.

{Fonte: Correio do Povo}