Exercícios de Revisão - Direito Penal V

Aproveito o espaço do Blog para disponibilizar exercícios de revisão de conteúdos da disciplina de D. Penal V.
Bons estudos aos meus queridos alunos!

1. Argemiro Silviomelo e Antonino Apafunciano aproveitando-se da debilidade mental de Izarina Portanpiva logram convencê-la a praticar, com ambos, os atos libidinosos diversos, o que de fato ocorre. Em face desses atos, resulta Izarina grávida. Dê a tipificação legal para o comportamento dos agentes. Indique a ação penal cabível para o delito que você apontou.
2. Gofredo está respondendo a processo criminal por delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, tipo penal do artigo 218-A. Durante a audiência de instrução e julgamento um grupo de estudantes de direito pretendeu permanecer na sala para presenciar os atos judiciais nela praticados. A defesa de Gofredo se insurgiu contra a presença destas pessoas, de modo legalmente fundamentado. Qual teria sido o argumento utilizado pelo defensor de Gofredo? Aponte.
3. É possível a tentativa de crime de estupro qualificado pelo resultado morte? Elabore um exemplo para essa situação, indicando o tipo penal correspondente.
4. Sobre a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual, marque a assertiva correta:

           (A)  No crime de favorecimento da prostituição de vulnerável a ação penal  é 
           pública, dependente de        representação da vítima ou de seu representante legal;

(B)    No crime de assédio sexual a ação penal é privada;

(C)    No crime de tráfico internacional de pessoas a ação penal é pública incondicionada;

(D)    No crime de rufianismo a ação penal é privada;

(E)     Nenhuma das assertivas corresponde ao enunciado.

5. Crício e Crasso são irmãos gêmeos. Numa noite, Crasso conheceu Amaralina e iniciou com ela um relacionamento afetivo.  Durante alguns dias fez diversos programas sociais na companhia dela. Eis que numa determinada  oportunidade ajustou com o irmão Crício que este o substituísse no encontro de Amaralina para lograr obter, dela, prestação de natureza sexual. Crício, então, saiu com a jovem e, manteve com ela conjunção carnal, fazendo-a acreditar se tratava de Crasso. Pergunta-se: Há crime na conduta de Crício e Crasso? Por quê?
6. Epaminondas ‘ transou’ com sua namorada Alícia, jovem de 13 anos de idade, por diversas vezes. O relacionamento afetivo de ambos é conhecido da família que sempre apoiou o namoro. Ocorre que o pai de Alicia, agora separado da mãe da jovem, informou ao Ministério Público sobre a relação de ambos – da filha e seu namorado – a pretexto de convencê-lo de que a mãe da menina é ‘desidiosa, descuidada e mantém descaso para com a educação da filha’.  Na condição de Promotor, você entenderia haver crime no comportamento de Epaminondas? Qual seria ele?  Indique.
7. Considerando os termos da questão anterior, fosse Epaminondas processado quais as teses defensivas que você, como advogado, utilizaria em seu favor?