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quarta-feira, novembro 10

Pequenas interessantes

Operação da PF que desbarata quadrilhas de contrabando de cigarro no Estado do RS. 

A operação denominada Arquipélago, desenvolvida pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Brigada Militar e Receita Federal para combater o contrabando de cigarros, iniciou por volta das 6h30 desta quarta-feira (10). Devem ser cumpridos 31 mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e 12 de apreensão de veículos. Os suspeitos são procurados em 13 municípios gaúchos, como Catuípe, Chapada, Crissiumal, Doutor Maurício Cardoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Novo Machado, Palmeira das Missões, Pelotas, Santo Ângelo, Tiradentes do Sul, Três de Maio e Três Passos. Além disso, policiais cumprem diligências também em Cascavel, no Paraná. Para tanto, foram mobilizados 170 Policiais Federais, 12 Policiais Rodoviários Federais, 86 Policiais Militares e 49 funcionários da Receita Federal. Também estão sendo feitas buscas no rio Uruguai, nas ilhas de Buricá e Chafariz, próximas às cidades de Porto Xavier e Porto Mauá, por onde entram os cigarros.

As investigações iniciaram em abril deste ano, acompanhando a movimentação de quadrilha sediada em Crissiumal e especializada no contrabando de cigarros. No decorrer das apurações, foram identificados mais de uma dezena de grupos criminosos que atuavam no mesmo ramo, trazendo cigarros pelos municípios gaúchos de Novo Machado, Doutor Maurício Cardoso, Crissiumal e Tiradentes do Sul, bem como pela fronteira paranaense. Além disso, também foram registradas transações ocasionais envolvendo armas, munições, agrotóxicos e medicamentos.

Justiça de SP condena o ex-delegado Paulo Sérgio Fleury a seis anos de prisão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury a seis anos e oito meses de reclusão pelo crime de peculato (cometido por servidor público). Ele é acusado de usar o aparato policial em benefício próprio, desviando bens apreendidos na delegacia que dirigia, responsável pelo combate à pirataria. Ele vai cumprir a pena em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.

A decisão, da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, aconteceu cinco meses depois de o governador Alberto Goldman demitir o delegado dos quadros da Polícia Civil. O desembargador Jair Martins disse que a conduta do então delegado “denegriu a imagem da administração pública”.

Paulo Fleury é filho do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos principais símbolos da repressão política durante o regime militar e da violência urbana do esquadrão da morte. Em 2008, ele tinha sido condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime. Insatisfeito, recorreu ao tribunal alegando que era inocente, mas o órgão confirmou a decisão anterior.

O ex-delegado chefiou a Primeira Delegacia de Polícia da Propriedade Imaterial –essa unidade tinha atribuição para investigar e reprimir a pirataria. Ele foi acusado pelo Ministério Público de desviar produtos piratas apreendidos.  Ainda de acordo com o MP, Paulo Fleury assessorava empresas interessadas em proteger suas marcas e produtos. Para isso oferecia os serviços da Fleury Consultoria Ltda. O Tribunal de Justiça entendeu que o delegado usurpou a atividade pública e transformou a delegacia em extensão de sua empresa.

O tribunal também condenou Robson Rafael Cirino de Souza, que atuava como parceiro de Fleury. Souza era dono da Master Service Prestadora de Serviços S/C Ltda, que dava cobertura à Fleury Consultoria, que funcionava em duas salas do prédio da Master.

O tribunal negou pedido do MP que pretendia também a condenação de Fleury pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação. A advogada Maria Eduarda Azevedo de Abreu Oliveira afirmou que o crime de peculato não ficou provado, uma vez que o fato dos bens estarem depositados fora da delegacia não caracteriza o crime. Ela afirma ainda que seu cliente não agiu com dolo e pediu a absolvição.

(Fonte: Site Clóvis Duarte)

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