Fiscalização tentará frear aumento de casos, que chegou a 10% neste ano.
Alarmados com o aumento de 10% nas fugas, promotores, juízes e autoridades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) preparam uma reação. Uma força-tarefa, prevista para ser implantada nas próximas semanas, prevê o reforço de servidores para multiplicar a fiscalização nas empresas onde trabalham apenados do semiaberto e aberto. No Estado, uma média de 19,3 detentos foge por dia de prisões e albergues, o que amplia o alerta na polícia.
– É preciso que o apenado saiba que será fiscalizado. Que se fugir, isso será descoberto rapidamente – defende o promotor Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal.
Para reprimir a farra das fugas e das escapadas durante o expediente, as três instituições redesenham a fiscalização do trabalho externo para assegurar que os apenados incluídos no programa estejam mesmo nas empresas conveniadas nos horários acordados com o Judiciário. Com o monitoramento, a força-tarefa pretende desestimular a indisciplina. Caso o apenado não esteja no local, ele entrará automaticamente para a condição de foragido – o que pode acelerar as buscas.
Apesar de os detalhes da nova rotina serem mantidos em sigilo pelos idealizadores da força-tarefa, o projeto prevê que as empresas que contratarem apenados sejam visitadas regulamente – atualmente, a fiscalização é feita esporadicamente ou por denúncia, devido à falta de servidores da Susepe para a função. Também está confirmado que as equipes serão compostas apenas por servidores das instituições, tornando desnecessário a presença de PMs, comuns nessas ações atualmente.
– A presença de PMs nas fiscalizações, solicitada pelos agentes da Susepe, por vezes, causava desconforto na empresa. Agora a fiscalização será mais discreta. É bom para o apenado que quer trabalhar e bom para o empresário que contrata – argumenta o promotor.
Mobilização tentará reduzir cartas falsas de emprego.
Além de inibir fugas, a iniciativa tentará frear ainda o uso de cartas falsas de emprego – estratégia disseminada entre apenados do semiaberto que conseguem autorização para deixar o albergue para trabalhar em locais onde nunca ou pouco aparecem.
– Queremos combater essas práticas que se perpetuam e mostram a falência da progressão de regime, ao meu ver – afirma Dallazen.
Segundo ele, o novo modelo de fiscalização se soma ao uso de tornozeleiras na tentativa de frear essas escapadas durante o dia para a realização de crimes.
Dallazen ressalta que não são as fugas do fechado, em menor número, que preocupam, mas, sim, o envolvimento de apenados do semiaberto – e foragidos desse regime – em casos de furto e roubos na Região Metropolitana.
Escapadas estimulam retrabalho policial.
As fugas do semiaberto preocupam a polícia por exigir um esforço extra: obriga a polícia a prender quem não deveria estar nas ruas. Nos nove primeiros meses do ano, 5,3 mil apenados fugiram da prisão – a maioria do regime aberto e semiaberto.
No mesmo período, policiais militares e civis capturaram 6.005 foragidos. Apesar de a estatística de prisões incluir, além de detentos que escaparam da cadeia, suspeitos com a prisão provisória decretada pela Justiça, tais dados oficiais reforçam a ideia do retrabalho policial como rotina no Estado.
– É comum a recaptura de foragidos que haviam sido presos recentemente por nós mesmos. Eles progridem para o semiaberto e voltam ao crime. Sempre na mesma região. É cíclico – comenta um oficial que atua no policiamento da Capital.
Segundo o subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Jones Calixtrato, além do georreferenciamento que pontua os locais onde os foragidos foram presos anteriormente, o programa de política cidadã tem ajudado a corporação a localizar criminosos. Conforme ele, a aproximação com os moradores tem permitido um canal de informações sobre criminosos.
(Fonte: Jornal Zero Hora)
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