Sistema carcerário gaúcho: fugas de cadeias crescem 9,8%

Segundo o levantamento realizado pelo Jornal Zero Hora 97% dos foragidos em 2010 são de albergues e colônias penais dos regimes aberto e semiaberto.

Com fragilidades na segurança e na fiscalização, o sistema prisional gaúcho contabilizou um aumento de 9,8% nos registros de fugas em 2010, na comparação com o ano anterior. A falta de agentes penitenciários e de equipamentos para vigiar presos, a superlotação e o poder das facções dentro das casas prisionais estariam por trás das mais de 6,9 mil fugas do sistema prisional gaúcho.

Como era de se esperar, a imensa maioria dos foragidos é proveniente dos regimes aberto e semiaberto: 97,07%. O que surpreende nos números – obtidos por Zero Hora em levantamento a partir de dados disponíveis no site da Secretaria da Segurança Pública – é que a maior parte dos presos escapa de dentro de albergues e colônias penais, e não se aproveitando de um trabalho externo para não retornar mais às celas.

É pulando o muro ou se embrenhando no mato em colônias penais durante o trabalho na horta que foge um cada três presos no Estado. Aproveitando as fragilidades da segurança, 2,2 mil apenados do semiaberto escaparam no ano passado.

– A fiscalização hoje é frágil. E não é porque não há previsão legal de muros em uma colônia penal, que a fiscalização com agentes não poderia ser maior, por exemplo. Na maioria das casas, é feita uma contagem de presos no início da noite e outra pela manhã. Nesse intervalo, o preso pode fugir – diz Eduardo Almada, juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital.

Especialistas criticam falta do exame criminológico

O promotor Fabiano Dallazen acredita que o problema esteja no atual perfil de parte dos apenados do semiaberto, que seria incompatível com o regime mais brando. Ao dispensar o exame criminológico para a progressão de regime, na visão do promotor, o Judiciário favorece presos que não teriam condições psicológicas de receber o benefício. O resultado prático seria que muitos detentos acabam tentando a fuga logo após a transferência para uma casa prisional de menor segurança.

– Em todo o Brasil se observa que os magistrados levam em consideração apenas o tempo de cumprimento de pena para conceder a progressão. Eu vejo isso como um erro – avalia.

A opinião é compartilhada pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) no Estado, Ricardo Breier:

– O abandono do exame criminológico ocorreu por falhas no sistema. Os laudos demoraram e atrasavam as progressões. Mas foi um erro abandoná-lo.

Breier concorda que a fuga no semiaberto começa a ser desenhada no fechado. Sem programas de assistência, os apenados não teriam apoio para o retorno gradual à sociedade.

– No regime fechado há o contágio dos presos com grupos criminosos. Eles sobrevivem lá dentro e, quando têm a chance, só querem escapar disso. Aproveitam o muro mais baixo (do albergue) para fugir – avaliou.

Apenas 2,9% dos presos fugiram de cadeias onde o regime é fechado. Na prática, o apenado espera a progressão para escapar em uma unidade com menos fiscalização.

Fonte: Jornal Zero Hora