O
projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava
sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o dia 18
designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH).
No
dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em substituição
à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente de Marta é o
vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda não empossado no cargo.
Em
declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os
senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra,
que não se posiciona por receio de desagradar os eleitores. O senador Magno
Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da proposta, assim como setores
religiosos e conservadores da sociedade.
A
designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).
Fonte:
Agência Senado de Notícias
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