O Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre,
sedia nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Painel “Drogas: Descriminalizar o
uso é Bom ou Ruim?”, a partir das 19h30min. A iniciativa é da Secretaria da
Justiça e dos Direitos Humanos e do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP),
presidido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais,
Marcelo Dornelles.
O objetivo do evento é unir opiniões diferentes sobre o
assunto através dos palestrantes Ronaldo Laranjeira, Médico e Diretor do
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e
outras Drogas (INPAD), e Pedro Vieira Abramovay, Mestre em Direito,
ex-Secretário Nacional de Justiça e um dos idealizadores da campanha "Lei
de Drogas: É Preciso Mudar".
O Secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano
Pereira, e o Presidente do Instituto coordenam e também participam do painel.
Com uma postura neutra sobre o assunto, o Instituto Crack Nem Pensar tem o
objetivo de criar um espaço de reflexão a fim de conscientizar a sociedade
sobre a proposta de descriminalização do uso de drogas no país. “A decisão pela
descriminalização ou não das drogas diz respeito diretamente à sociedade.
Portanto, nada deve ser decidido sem que antes ocorra um grande debate em que
toda a comunidade participe”, ressalta Dornelles.
O evento é também a primeira iniciativa do projeto “Um Novo
Amanhã – Vencer Esta Luta é Possível” do ICNP em parceria com a Secretaria da
Justiça e dos Direitos Humanos, que pretende ser um exemplo de capacidade da
sociedade gaúcha se organizar através de seus agentes ativos, a fim de
colaborar objetivamente na conscientização destes problemas, enfatizando a
prevenção.
Sobre os palestrantes
Ronaldo Laranjeira
Contrário à da proposta de descriminalização do uso de
drogas no Brasil apresentada pela comissão de juristas que debate a reforma do
código penal no Senado Federal, o especialista é Médico, Diretor do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e outras
Drogas (INPAD), e Coordenador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (UNIAD).
Pedro Vieira Abramovay
A favor da proposta, o especialista possui mestrado em
Direito pela Universidade de Brasília, foi Secretário Nacional da Justiça e
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. É Professor da
Escola de Direito.
Fonte: Site do MPRS
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