O governo brasileiro pretende criar mais 60 mil vagas em
presídios federais até 2014. A medida busca combater o déficit nas atuais casas
de detenção, que estão superlotadas. A revelação foi feita pelo ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, em almoço com líderes empresarias na tarde desta
terça-feira (13/11), em São Paulo. Segundo o ministro, 40 mil vagas devem ser
abertas até 2014. As outras 20 mil já foram contratadas no governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o ministro afirmou que
“prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros”. As
informações são do site Midia News.
A população carcerária no Brasil chega a quase 500 mil
presos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total
471.254 pessoas estavam presas em 2011, contra 445.705 no ano anterior. O
numero de vagas no sistema penitenciário, contudo, é de apenas 295.410. Isso
significa que a média atual é de 1,6 detento por vaga.
O governo também quer duplicar o efetivo de policiais
federais que vigiam os 16 mil km de fronteiras terrestres do País. O ministro
não quis revelar quantos homens a mais seriam colocados nessas áreas. O
Ministério da Justiça pretende abrir concursos públicos para novos oficiais da
Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o ministro, a PF
tem 10 mil homens enquanto a PM de São Paulo tem 130 mil.
Projetos
Segundo o Ministério da Justiça, o Programa Nacional de
Apoio ao Sistema Prisional aprovou 20 projetos apresentados em 2011 e 40
apresentados em 2012. Os 20 referentes a 2011 estão com contrato assinado,
enquanto os demais 40 foram aprovados e estão em fase de contratação. Até
dezembro deste ano, os contratos referentes a essas 40 unidades serão
assinados, segundo a pasta.
Em 2011, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) executou R$ 270 milhões do Programa Nacional de
Apoio ao Sistema Prisional. Os 20 projetos foram apresentados pelos estados de
Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás (4), Minas Gerais, Mato Grosso
(2), Pará, Piauí (2), Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul,
Sergipe e Tocantins, aprovados em 2011 e que representam 8.479 vagas.
Este ano foram entregues 3.300 vagas contratadas no governo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com recursos do Fundo Penitenciário
Nacional (Funpen) do qual se origina a maior parte dos recursos do Programa
Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Com informações da Assessoria de
Imprensa do Ministério da Justiça.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
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