Mortes violentas em Pelotas:redução de Homicídios até outubro é de 8,2%

Recorte da Capa do Jornal Diário Popular,
Edição de 15 de novembro de 2012.

Por Jornalista Cíntia Piegas,

Jornal Diário Popular

Matéria da jornalista Cíntia Piegas, publicada no Jornal Diário Popular de hoje, 15, analisa a diminuição nos índices de homicídios em Pelotas, neste ano de 2012. Para tanto, a jornalista entrevistou representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar, tendo consultado a editora do Blog, Prof. Ana Cláudia Lucas.

(Leia a matéria completa no Jornal Diário Popular).

Abaixo, a íntegra da matéria, publicada nas páginas 2 e 3 do Jornal, edição de 15 de novembro.

Polícias atribuem resultados às operações ostensivas, fato contestado por especialista que aposta em parcerias entre combate à criminalidade e intervenção de setores da sociedade na elaboração de ações preventivas.

(*) Comentário meu: o número de homicídios no mês
de outubro de 2011 - 11 no total - é fato que não pode
ser desconsiderado.

Pelotas. Na onda oscilante dos homicídios ocorridos em Pelotas desde o início do ano, o município fechou o mês de outubro com redução de 54,5% de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2011. Percentual que só perde para os meses de julho e agosto, quando a queda foi de 66,7%. Mas os índices satisfatórios param por aí. No saldo parcial do ano, a realidade está estampada em dados: de janeiro a outubro foram registradas 45 mortes, quatro a menos que em 2011, o que representa uma redução de 8,2%.

Do total de assassinatos, 20 ocorreram nos três primeiros meses, quando a média mensal chegou de 6,6 pessoas. O recrudescimento da criminalidade colocou o Estado em alerta e a primeira medida partiu do comando da Brigada Militar com a Operação Paz nos Bairros, iniciada em 26 de abril, resultando em ações ostensivas primeiramente nas localidades mais deflagradas pela violência, como Pestano, Getúlio Vargas e Dunas. Em junho a polícia repressiva entrou em ação, instalando na cidade a Força-tarefa Homicídios que durante quatro meses conseguiu elucidar 91,9% dos crimes nesse período.

A sequência de mortes violentas não é privilégio do município de Pelotas, segundo a professora de Direito Penal e Criminologia, advogada Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas. Só no Estado, o balanço da Polícia Civil registrou um aumento desses episódios. Até setembro foram 1.427 assassinatos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SPP), 70 a mais que 2011.

A criminologista observa que a divulgação de dados estatísticos da violência e, principalmente, as razões das mortes, podem servir de subsídios para a garantia dos direitos sociais na forma de contra-ataque à criminalidade com ações preventivas. No entanto, não considera a intensificação do trabalho dos agentes de segurança como resultado direto na redução da criminalidade. “Na verdade quando se intensificam as ações, se tem mais elucidações e  elas podem levar a uma consciência coletiva que de algum modo se possa interferir na diminuição dos crimes violentos”, comenta.

Na opinião da especialista, o problema do crescimento da violência e da insegurança nos centros urbanos brasileiros é uma realidade, além de ser preocupação de todos os setores da sociedade. “E quando essa preocupação surge e os índices de violência assombram, a opinião pública de modo geral pressiona os setores próprios para que se mobilizem no sentido de combater o problema. A polícia, assim, é naturalmente chamada a essa tarefa. E dá início ao combate da criminalidade.

Ponto de partida

Para a criminologista, embora não se possa estabelecer que no caso de Pelotas as forças-tarefa das polícias tenham sido unicamente responsáveis por essa provável diminuição da violência, certamente contribuem para que as razões, os motivos da criminalidade sejam identificados, permitindo uma atuação de outros setores na questão da prevenção.

Ao analisar a situação da criminalidade em Pelotas, Ana Cláudia aponta para dos tipos de discurso. Um recai no lado mais conservador que entende que o endurecimento da lei e a sua ampliação quantitativamente, aliada à severidade no cumprimento da pena e do enfrentamento mais duro da polícia pode gerar efeito. “Por outro lado, num discurso mais progressista ou garantista, como preferem alguns, aparece os que unem a violência ao déficit na garantia dos direitos sociais. Ou seja, estes defendem que a solução do problema da criminalidade está diretamente ligada à solução dos problemas sociais”, comenta.

Mas na prática, nenhum dos dois discursos parece, isoladamente, resolver o problema. “Já está demonstrado que endurecimento não gera diminuição dos índices de violência. E por outro lado, não dá para ficar aguardando que todos os problemas da sociedade se resolvem, para que, utopicamente, tenhamos uma sociedade livre, também, da criminalidade”.

Entre os fatores que podem levar uma pessoa a entrar no universo do crime, apontados pela especialista, estão ligados à desagregação familiar, o que restringe o cidadão à educação dentro do lar e a falta de oportunidade no mercado de trabalho. “São tantas ausências que falta à pessoa a noção do seu próprio papel na sociedade”.

Por isso, a criminologista aposta na aplicação de um modelo que não desconsidere nem um nem outro discurso, sendo que a alternativa seria adotar estratégias mais abrangentes, eficazes de prevenção da violência, mas balizadas nos valores humanos, até para desmistificar a ideia de que políticas eficientes de combate  à criminalidade são, ao mesmo tempo, excludentes das garantias humanas. Há tempo para essa mudança, segundo Ana, mesmo que seja em longo prazo.

Para que isso ocorra, a professora entende que é fundamental o papel da sociedade por meio da escola, da família, de organizações não governamentais, do Ministério Público, de Associações de Bairro da Polícia Civil e da Brigada Militar. “Todos atuando na melhoria das condições de vida em sociedade, num trabalho permanente e persistente, o que certamente levará à prevenção de crimes.”

O crime em números

O titular da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) e da equipe de Homicídios, delegado Félix Rafanhim, observa que Pelotas apresenta uma oscilação cíclica em homicídios entre 40 e 60 casos e 2012 não fugirá à regra.

Com atual média de 4,5 mortes violentas por mês, a projeção é de que o ano se encerre em 54 vítimas de homicídios (em 2011 foram 61 casos).

“Podemos dizer que houve uma redução nos crimes violentos comparado ao ano passado. Mas se formos buscar em 2010, estamos no mesmo patamar”, diz Rafanhim, que prefere ser cauteloso com números.

Para frear a onda de criminalidade, não só nos homicídios, mas de outros delitos que vêm assustando a população, como roubos a pedestre e estabelecimentos comercial, uma megaoperação foi realizada na semana passada, reunindo 74 policiais, cinco delegados e 22 viaturas que saíram às ruas no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. Sete pessoas foram presas.

Mas foi a prisão de Toupeira, feita pela Brigada Militar, a que mais repercutiu na mídia e está sendo considerada um ganho para as polícias e para a sociedade, uma vez que ele era procurado pela Justiça pelos crimes de roubo e homicídio. “Tivemos uma semana muito boa”, comemorou o delegado Félix Rafanhim.

Motivação

Pelos casos de homicídios tentados e consumados investigados pela Polícia Civil este ano, a maior parte das motivações tem sido por acerto de contas, questões pessoais e por relacionamentos conturbados. “De junho a setembro, dos 67 eventos, em apenas 5 crimes ficou comprovado o envolvimento com drogas”, lembra o delegado Rafanhim.

O que não descarta a possibilidade de que de forma indireta, o tráfico de e entorpecentes pode estar associado aos crimes violentos cometidos, côo sugere o subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), major Enilton Gley Albuquerque.

Para o oficial ações que desencadeiam a retirada de armas por porte ou posse ilegal, prisões de foragidos e principalmente ataques ao tráfico de drogas realizadas em operações refletem diretamente na redução de homicídios em Pelotas. “O consumo principalmente de crack está intrinsecamente  ligado ao crime”, aponta. Para o major, a compra e venda fortalecem a cadeia que alimenta o tráfico de entorpecentes, comandada por quadrilhas armadas que em busca de espaço para a comercialização, criam desafetos e o resultado pode ser a eliminação de integrantes.

Duas mortes ocorridas este ano, 75% foram de disparo de arma de fogo. Para o comando da BM, o combate está na retirada de armas enfraquecendo os grupos. “Tivemos casos em que a vítima foi baleada com um fuzil e, nas últimas operações, algumas armas foram apreendidas.” Outro tipo de crime que ocorre no município, lembrado pelo major, é o passional. “Esse foge do controle da polícia, que conta com a sorte para evitar que o crime seja consumado.”

Atuação.

 Do dia 26 de abril ao dia 5 deste mês o 4º BPM, por meio da Operação Paz nos Bairros, já apreendeu 103 armas de fogo e 86 armas brancas. Neste período foram presas 2.272 pessoas, sendo 54 foragidos, 60 em mandados de prisão preventiva e 387 autos de prisão em flagrante autuados.

Armas usadas nos crimes

*Arma de fogo – 75%

* Faca – 15%

* Outros – 10%