Com isso, os envolvidos
no caso viram réus e serão julgados pela tragédia. Louzada também se manifestou
a favor de júri popular para acusados.
O juiz da 1ª Vara
Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, aceitou na totalidade a denúncia do
Ministério Público contra oito pessoas no incêndio na boate Kiss, em 27 de
janeiro, que matou 241 pessoas. Quatro deles foram denunciados por homicídio
doloso. O magistrado ainda disse na entrevista coletiva desta quarta (3) que o
processo será julgado em Santa Maria. Com isso, os envolvidos no caso viram
réus e serão julgados. A partir de agora, a defesa dos acusados terá 10 dias
para se manifestar.
Louzada é favorável ao
júri popular dos quatro denunciados por homicídio doloso e que estão presos
atualmente, os dois sócio-proprietários da boate, Elissandro Spohr e Mauro
Hoffman, e os dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus
dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. "O delito atribuído aos
acusados por ser capitulado como doloso e é da competencia do tribunal do júri.
Não significa necessariamente que eles irão a júri popular", afirmou.
Ao falar sobre a
denúncia, Louzada elogiou o trabalho do MP e a investigação policial. "Acolho
a manifestação do Ministério Público em sua totalidade. O trabalho do MP se
mostrou irrepreensível, de forma clara, concisa e justificando a denúncia
atribuída a cada um. Determino que sejam citados os acusados", completou
na entrevista.
Com a denúncia aceita
para a Justiça, os advogados dos denunciados têm 10 dias para apresentar a
defesa. Depois disso, o MP analisará os argumentos e fará a réplica.
Louzada ainda defendeu
a conexão entre os processos. "A denúncia do MP determina que certas ações
sejam julgadas ao mesmo tempo, para produzir condição única de provas".
Ele ainda disse que evitou ir ao local da tragédia para que não haja
"contaminação antecipada".
Sobre as duas pessoas
denunciadas por falso testemunho, o magistrado esclareceu que ainda há chance
de retratação. “Se até a sentença as pessoas se retratarem acaba o crime,
teoricamente. Tem também a possibilidade de que a própria defesa diga que
aceita a denúncia do MP”.
O juiz Ulysses Louzada
também falou a respeito do tempo estimado na análise do caso. “O Direito não é
uma ciência exata, não temos como definir matematicamente um prazo”, disse. “É
uma longa caminhada, o que não significa que vamos demorar muito tempo, mas
queremos efetividade. Tudo que for possível para que tenhamos uma resposta
rápida à sociedade será desenvolvido”.
O juiz também falou
sobre a questão do foro privilegiado do prefeito de Santa Maria, Cezar
Schirmer, responsabilizado no inquérito policial, mas não denunciado pelo
Ministério Público. Sua situação seria analisada pelo Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, que ainda não recebeu a cópia do inquérito.
Neste ponto, Louzada disse que não cabe a ele a competência de analisar a
responsabilidade da prefeitura.
Fonte: Site G1 RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário