Dividido em três painéis, o evento contará com a
participação de profissionais de diversas áreas que têm, de alguma forma,
envolvimento com o tema em questão.
A palestra de abertura ficará a cargo do Promotor de Justiça
de Presidente Prudente, Luiz Antônio Miguel Ferreira, que dará início às
discussões.
Sob o comando da Coordenadora do Caoijefam, Maria Regina Fay
de Azambuja, o primeiro painel destacará "A Redução da Responsabilidade
Penal e seus Reflexos no Desenvolvimento Psicossocial do Adolescente com Pessoa
em Fase Especial de Desenvolvimento", contando com a participação do
Psiquiatra Victor Mainardi, do Cientista Político Rodrigo Stmpf González, da
Assistente Social Sílvia Tejadas e da Presidente da FASE/RS, Joelza Mesquita
Andrade Pires.
No primeiro painel da tarde, sob a coordenação do Promotor
de Justiça Miguel Velasquez, do CAO dos Direitos Humanos, o Procurador de
Justiça Gilberto Thums, o Jornalista Cláudio Brito, o Delegado Cristian Nedel e
o Juiz da Vara da Infância e Juventude de Lajeado, Luís Antônio de Abreu
Johnson, abordarão os "Aspectos Jurídicos da Redução da Idade da
Responsabilidade Penal".
Por fim, o Coordenador do CAO Criminal, David Medina da
Silva presidirá o último painel, que terá como tema os "Impactos da
Redução da Maioridade Penal na Sociedade Brasileira". Os debatedores serão
o Deputado Federal Enio Bacci, o Promotor de Justiça de Controle e Execução
Penal de Porto Alegre, Gilmar Bortolotto; a Defensora Pública Cláudia Barros, o
Promotor da Infância e Juventude da Capital Júlio Alfredo de Almeida e a Juíza
do Trabalho do TRT da 4ª Região Luciane Cardoso Barzotto.
O evento acontece a partir das 8h30min no Auditório
Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho (Rua Aureliano
de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar).
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