A operação é realizada pela Delegacia do Consumidor
do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DECON/DEIC), coordenada
pelo delegado Fernando Edison Domingues Soares.Foram cumpridos 123 mandados de
busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Estância
Velha, Gravataí, Alvorada, Montenegro, Rio Grande, Pelotas, Santana do
Livramento, Caxias, Bento Gonçalves, Torres, Capão da Canoa e Tramandaí.
Conforme o delegado Fernando Soares, os suplementos
alimentares considerados impróprios ao consumo são aqueles por conter em sua
formulação substâncias proscritas, controle especial, não registradas ou
contrárias à legislação elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). Também incluem-se todas aquelas mercadorias expostas à venda sem
respeitar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor por apresentarem os
rótulos em língua estrangeira, quando a exigência é que estejam na língua
nacional ou pelo menos tenham a etiqueta de tradução em português.
A ação desenvolvida hoje é resultado de 14 meses de
investigação e envolve diversos crimes, entre os quais crimes contra a saúde
pública, tráfico de drogas, crimes contra as relações de consumo, sonegação
fiscal e formação de quadrilha, cujas penas podem chegar até 15 anos de
reclusão, segundo o delegado Fernando Soares.
Além disso, o delegado ressalta
que há pesquisas médicas científicas apontando que o uso de anabolizantes,
pró-hormonais e termogênicos sem controle médico ou suplementos com substâncias
proscritas ou controladas podem causar sérios malefícios ao organismo humano,
como diversos tipos de câncer, sangramento do esôfago, trombose cerebral, entre
outros.
Participaram da operação 600 agentes e 101 delegados, além
de fiscais do Procon Estadual, bem como do Procon e Vigilância Sanitária do
Município de Porto Alegre, para o cumprimento dos mandados. Além disso, soma-se
as equipes de recepção dos flagrantes nas bases operacionais do interior,
totalizando 750 policiais envolvidos, sendo utilizado 203 viaturas e três
caminhões.
Até o momento, foram efetuadas 46 prisões em flagrante, 30
em Porto Alegre e Região Metropolitana e 16 no interior, por crimes de tráfico
de drogas, crimes contra relação de consumo e crimes contra a saúde pública. Os
presos estão sendo autuados e serão encaminhados ao sistema prisional.
Fonte: Site Polícia Civil do RS
Nenhum comentário:
Postar um comentário