Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou
que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas por
considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos
da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia, esquecida dos seus
numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o
CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu então anular o veto e
indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota
técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico
em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última
decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de
educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação
básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de Pedrinho
é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a aquisição, pela
rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham
“qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual”.
Fonte: Agência Brasil
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