Ofícios serão enviados
ao governador e ao secretário de Segurança.
Dados apontam que, em 4
anos, 278 presos morreram em 25 presídios.
O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), comunica que vai
enviar, ainda nesta sexta-feira (26), ofícios ao governador do Rio Grande do
Sul, Tarso Genro, e ao secretário estadual da Segurança Pública, Airton
Michels, cobrando providências para frear a onda de mortes de detentos no
sistema carcerário. A medida foi publicada no site do CNJ.
Segundo dados da Vara de Execuções Criminais da capital, nos
últimos quatro anos 278 presos morreram nos 25 presídios da Região
Metropolitana de Porto Alegre, sendo que 89% dos óbitos foram causados por
doenças.
"Vou solicitar ao governador e senhor secretário de
Segurança informações sobre que providências estão sendo tomadas diante desse
quadro. É uma situação muito preocupante, já grande maioria dos detentos morreu
em função de doenças respiratórias e Aids, vale dizer, praticamente sem
assistência à saúde, um dos deveres do estado na área prisional.
E sabemos que o governo federal tem apoiado os estados com
recursos para a implantação de unidades de saúde no interior dos
presídios", afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano
Losekann, coordenador do DMF.
O G1 entrou em contato com as assessorias de imprensa do
governo e da Secretaria de Segurança. Manifestações só serão feitas após o
recebimento dos ofícios.
Ainda segundo o CNJ, entidades do Fórum da Questão
Penitenciária preparam representação que pretendem encaminhar à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)
com denúncias sobre a situação caótica do Presídio Central de Porto Alegre.
Segunda maior unidade prisional do país, o presídio abriga
cerca de 4,3 mil detentos, mais que o dobro de sua capacidade, de 2.069 vagas.
Fundado em 1959, foi considerado o pior do país pela CPI do Sistema Carcerário
do Congresso Nacional, concluída em 2008.
Fonte: Site G1 RS
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