O Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF) fazem
hoje (9) uma operação em 12 estados brasileiros para combater esquemas de
corrupção em licitações públicas. A ação, coordenada pelo Grupo Nacional de
Combate às Organizações Criminosas (Gnococ), pretende cumprir 86 mandados de
prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueio de bens e 20 de afastamento
das funções públicas. Participam da operação 144 promotores de Justiça e 1,2
mil policiais federais,rodoviários, civis, militares, além de servidores de
tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e das receitas
Federal e estaduais.
Os mandados estão sendo cumpridos na Bahia, no Ceará,
Espírito Santo, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco,
no Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, em Rondônia e São Paulo.
As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas
de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas,
superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas,
lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes
públicos. Entre os acusados estão empresários.
No total, as verbas públicas sob
investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.
Em São Paulo, a operação está concentrada em São José do Rio
Preto. No município do noroeste do estado, uma investigação do Grupo de Combate
ao Crime Organizado(Gaeco) identificou que empreiteiras do ramo de pavimentação
asfáltica manipulavam licitações públicas em municípios do interior. A suspeita
é que elas simularam uma competição entre si com o objetivo de superfaturar as
obras. De acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo, pelos menos
80 prefeituras fizeram contratos com esse grupo, que superaram R$ 1 bilhão.
Também há suspeita de que servidores e agentes públicos
facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos
municipais, estaduais e federais. O MP constatou o pagamento de propina a
servidores municipais no valor de R$ 70 mil. Os investigados responderão pelos
crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas corrupção ativa e
passiva e formação de quadrilha.
Ex-prefeito de Rondônia e mais quatro pessoas são presas em
operação
Em Rondônia, a Operação Nacional Contra a Corrupção -
deflagrada hoje (9) em 12 estados brasileiros, resultou na prisão do
ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do candidato a prefeito
derrotado nas últimas eleições, Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas
um empresário.
Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, é acusado
pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos
da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o período em que
a autarquia era presidida por Sérgio. Vinte pessoas também são suspeitas de
envolvimento com o esquema. Uma delas é o ex-diretor financeiro da Emdur,
Wilson Gomes Lopes, preso na manhã de hoje.
No estado, a operação deflagrada pelo Ministério Público
Estadual com apoio do Tribunal de Contas Estadual e das polícias Civil e
Militar recebeu o nome de Luminus, numa alusão à destinação dos recursos, que
seriam usados na iluminação das ruas de Porto Velho. Segundo o MP-RO, as
licitações públicas feitas pela Emdur entre 2006 e 2012 eram quase sempre
vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários 'iluminados'
Fonte: Agência Brasil
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