Medida tem como base a
superlotação do local e inspeção dos bombeiros.
Se deferido, apenados
serão transferidos para outro estabelecimento.
O Ministério Público
pediu a interdição total do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, na Serra do
Rio Grande do Sul, no final da tarde desta segunda-feira (8).
A medida adotada
tem como base a superlotação do local e a inspeção realizada pelo Corpo de
Bombeiros, que apontou falhas a respeito de extintores, sistema hidráulico e
saídas de emergência. Se a Justiça determinar a interdição, os apenados terão
de ser transferidos para outro estabelecimento a cargo da Superintendência dos
Serviços Penitenciários (Susepe).
Segundo o promotor de
Justiça Gílson Borguedulff Medeiros, a comunidade do município corre riscos em
caso de fugas, rebelião e/ou incêndio, já que o presídio fica em uma área
central da cidade. Em janeiro de 2012, o MP já havia peticionado a interdição
do local, dando conta da falta de estrutura e de condições para a execução da
pena na penitenciária.
Um inquérito civil
tramita na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves com o objetivo de construir
uma nova casa prisional na região. “Entendo que a omissão, a falta de soluções
reais, não apenas paliativas, é censurável, lamentável e violadora de direitos
humanos, em que pese o esforço do Poder Judiciário e do Ministério Público
solicitando a solução do problema, há muitos anos”, ressalta o promotor.
O delegado
penitenciário Roni Everton Pacheco disse que ainda não sabia do pedido do MP e
que irá se manifestar somente depois de se informar sobre o assunto.
Fonte: Site G1 RS
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