O empresário Oscar Maroni Filho, 62, condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em outubro de 2011 pelos crimes de favorecimento e exploração de casa de prostituição, foi absolvido nesta terça-feira (9) dessas acusações.
De acordo com o empresário e com seu advogado,
Leonardo Pantaleão, o Tribunal de Justiça paulista aceitou o recurso da defesa
e entendeu que o Bahamas Club não se enquadra na atividade de casa de
prostituição.
"Tenho minha honra lavada hoje", afirmou
Maroni, que disse que irá reabrir o Bahamas, "um local para entretenimento
de adultos".
Fechado há 5
anos e 8 meses, o Bahamas Club estaria em condições de voltar a funcionar
porque, segundo Maroni, nunca deixou de ter a manutenção feita.
De acordo com
o empresário, que foi preso três vezes nesse período, a lacração trouxe a ele
prejuízos de R$ 60 milhões.
"Estou
praticamente falido graças a uma perseguição política. Fui absolvido pelo lado
saudável da Justiça."
A decisão do TJ também libera o empresário do
pagamento de uma multa no valor de cerca de R$ 11,1 milhões.
Pantaleão informou que ainda cabe recurso, mas
acredita que a decisão de hoje deixa claro que houve erro do Ministério
Público, que fez as acusações contra Maroni, e do Judiciário, que o condenou em
primeira instância.
"O TJ
reconheceu que o Bahamas é uma atividade lícita, a prefeitura não dava o alvará
porque o imóvel seria destinado a uma prática ilegal", diz Pantaleão.
O advogado de Maroni afirma que, para o direito, uma
casa de prostituição é um local destinado exclusivamente a esse fim, o que não
era o caso do Bahamas, onde muitos clientes "não tinham contato íntimo com
ninguém" e podiam se divertir de outras maneiras, como nos restaurantes e
no bar.
"O que as pessoas faziam lá dentro era de
responsabilidade de cada um, o Bahamas não ficava com o dinheiro das meninas, e
não havia intermediação dos programas nem lucro com isso."
Para Pantaleão, esse é um capítulo que está sendo
encerrado, mas que poderá ter desdobramentos, como um pedido de indenização.
"Em tese, o ato de lacração da prefeitura foi
equivocado, mas isso agora não é prioridade.
Nosso objetivo era mostrar que houve erro do
Judiciário e do Ministério Público."
A assessoria de imprensa do TJ confirmou que o
julgamento do recurso ocorreu nesta terça-feira, mas não divulgou detalhes da
decisão porque o processo corre em segredo de Justiça.
Fonte: Uol Notícias
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