O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, será convidado a debater a reforma do Código Penal no Senado.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) durante reunião da
Comissão de Reforma do Código Penal por seu relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT).
A visita de Barbosa será numa audiência pública conjunta daquele colegiado com
a Subcomissão Permanente de Segurança Pública, ligada à Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na reunião foram
também aprovados vários requerimentos que determinam realização de audiências
públicas com dezenas de convidados, entre eles o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Felix Fischer, além do próprio Joaquim Barbosa.
A comissão também aprovou a realização de audiências
públicas no Ceará, no Mato Grosso, no Espírito Santo e em Sergipe.
No início da reunião, Pedro Taques disse que Joaquim Barbosa
aceitou seu convite para participar de um encontro da comissão. O parlamentar
sugeriu que a audiência fosse feita em conjunto com a subcomissão, o que foi
aprovado.
O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE), manifestou sua satisfação em receber o presidente do STF, lembrando
que este deverá ser indagado pelos parlamentares sobre outros temas além do
Código Penal.
Juristas
Em requerimento,
Pedro Taques solicitou que sejam ouvidas 45 pessoas, para o aprimoramento de
diversos pontos da proposta.
Entre elas estão vários integrantes da comissão de juristas
que preparou o anteprojeto de reforma, posteriormente apresentado como projeto
de lei (PLS 236/2012) pelo senador José Sarney (PMDB-AP), então presidente do
Senado. São eles os ministros do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp (que
presidiu a comissão de juristas) e Maria Thereza Moura; o desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, José Muiños Piñeiro Filho; a defensora
pública de São Paulo Juliana Garcia Belloque; a procuradora de Justiça de São
Paulo Luiza Nagib Eluf; os procuradores regionais da República Luiz Carlos dos
Santos Gonçalves e Janice Ascari; o promotor de Justiça de Goiás Marcelo André
de Azevedo; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antonio
Marques da Silva; o consultor legislativo do Senado Tiago Ivo Odon; o professor
Luiz Flávio Gomes, de São Paulo; e os advogados Antonio Nabor Areias Bulhões,
do Distrito Federal; Marcelo Leal Lima Oliveira, do Distrito Federal; Emanuel
Messias Oliveira Cacho, de Sergipe; Técio Lins e Silva, do Rio de Janeiro;
Marcelo Leonardo, de Minas Gerais; e Gamil Föppel El Hireche, da Bahia.
Também estão entre as
45 pessoas a serem convidadas para a audiência pública o ex-procurador-geral da
República, Claudio Fontelles; o médico e escritor Dráuzio Varella; e os
ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; dos Direitos Humanos, Maria do
Rosário; e da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Também foram aprovados
requerimentos do senador Magno Malta (PR-ES), pedindo que seja convidado
Roberto Luiz D’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina; do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pedindo que sejam ouvidos o secretário de Justiça do
Espírito Santo Angelo Roncalli e o juiz de Execuções Penais daquele estado,
Carlos Eduardo Lemos, além do psicanalista e escritor José Nazar; do senador
Armando Monteiro (PTB-PE), para que seja ouvido o jurista pernambucano Roque de
Brito Alves; do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), convidando o médico obstetra
Aníbal Faúndes, autor do livro O Drama do Aborto; do presidente da comissão,
para convidar dois advogados cearenses: o ex-presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil ,Ernando Uchoa Lima e o professor da Universidade Federal do Ceará,
Paulo Bonavides; e do senador João Costa (PPL-TO), para que sejam convidados os
especialistas no Direito do nascituro, Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma,
e Elcio Maciel França Madeira, da Universidade de São Paulo.
A comissão ainda
aprovou requerimentos para realização de audiências no Ceará, apresentado pelo
presidente; no Espírito Santo, apresentado pelos senadores Magno Malta e
Ricardo Ferraço; nesses dois estados e no Mato Grosso, apresentado pelo
relator; e em Sergipe, apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Fonte: Senado Federal
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