A notícia-crime contra o promotor Ricardo Lozza foi de
Elissandro Callegaro Spohr, um dos proprietários da boate, que afirmou que
"a tragédia foi consequência da omissão do Ministério Público, do Corpo de
Bombeiros e da Prefeitura Municipal".
Segundo Elissandro Spohr, o promotor Ricardo Lozza teria
sido "negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar
ocorrência de poluição sonora na boate Kiss, o que implicaria também em uma
possível omissão por parte do prefeito, devendo ambos ser responsabilizados
criminalmente pela culpa da tragédia".
Naquela ocasião, segundo Elissandro, a colocação das espumas
na Boate estava diretamente vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
firmado em decorrência do inquérito.
O relator do processo no TJRS, desembargador Aristides
Pedroso de Albuquerque Neto, votou pela suspensão do julgamento até que o
Colégio de Procuradores do MP-RS se manifeste sobre o caso Segundo o
magistrado, no âmbito interno do Ministério Público tramita um expediente
idêntico ao em análise no TJRS. "Então, aberta essa possibilidade, pende a
decisão deste tribunal de realização desta condição suspensiva, o exame interno
que ainda se realiza no Ministério Público Estadual".
O relator Aristides também informou que, "por isso,
ainda não se pode afirmar, categoricamente, a regularidade formal do pedido de
arquivamento". O voto foi acompanhado pela maioria dos desembargadores do
Órgão Especial do TJRS. (Proc. nº 70053833158).
Fonte: Site Espaço Vital
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