A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital,
com apoio da Brigada Militar, desencadeou na manhã desta quinta-feira, 16, a
Operação CUB, alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil. Ela
apura possíveis práticas de corrupção e tráfico de influência no âmbito das
Secretarias Municipais do Urbanismo e de Obras e Viação (Smurb e Smov) de Porto
Alegre.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da
Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um Policial Militar
Bombeiro. Os detalhes sobre o trabalho serão repassados à Imprensa durante
coletiva às 15h, no auditório do MP da Sede da Rua Santana, 440.
Além do Promotor de Justiça Flávio Duarte, que coordena a
operação, participarão da entrevista o Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; e o Procurador-Geral do
Município, João Batista Linck Figueira.
A investigação iniciou a partir de informações trazidas pela
Prefeitura Municipal de Porto Alegre sobre o possível pagamento de valores, por
parte de Arquitetos, Engenheiros e intermediários, a servidores responsáveis
pelo Protocolo Setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov.
Posteriormente, o setor foi encampado pela Smurb, onde tramitam projetos
relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde
pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial
até grandes empreendimentos imobiliários. A pasta também é responsável pela
fiscalização de casas noturnas, por exemplo.
Dessa forma, servidores do Protocolo Setorial e do Setor de
Aprovação de Projetos aceleravam o andamento dos procedimentos, a pedido de
Arquitetos, Engenheiros e representantes de grandes empreendedores imobiliários
e conhecidas casas noturnas, mediante o pagamento de determinadas quantias em
dinheiro.
Segundo Flávio Duarte, os servidores municipais atuavam como
se fossem empregados desses profissionais, cumprindo ordens, em troca de
vantagens econômicas. Entre as tarefas, eles agilizavam as etapas de aprovação
de projetos e vistorias, localizavam procedimentos e faziam o encaminhamento
internamente de forma imediata. Os funcionários também avisavam,
antecipadamente, os Arquitetos, Engenheiros e intermediários sobre as vistorias
que seriam realizadas nos empreendimentos ou casas noturnas que representavam.
Além disso, também foram apurados, no curso da investigação,
indícios de igual prática na agilização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em
casas noturnas e em empreendimentos imobiliários.
Fonte: Site MPRS
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