O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da
24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou duas funcionárias da
Polícia Civil, Magaly Ferreira Salomão e Maria Elisa Carneiro Riqueza, e o
empresário Carlos André Pereira de Lucena, por corrupção passiva.
Os três
tentaram obrigar uma empresa que venceu licitação para planejamento e execução
de cursos profissionalizantes da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de
Janeiro (Acadepol) a subcontratar os serviços da EDU ET WEB Tecnologia e
Serviço S.A, sociedade representada por Carlos Lucena, mesmo não havendo
previsão no edital de licitação.
A
promotoria requereu, ainda, a suspensão da atividade pública exercida pelas
denunciadas e que Carlos fique proibido de realizar contratos com a
administração pública.
De acordo com a denúncia, subscrita pelo promotor de
Justiça Rubem Vianna, Magaly Salomão, na função de gerente de recursos humanos
e coordenadora de ensino da Acadepol, e Maria Elisa, responsável pelo setor de
treinamento da Polícia Civil, compareceram, junto com Carlos Lucena, a uma
reunião com a empresa vencedora da licitação, na sede da firma.
Durante a
reunião, os denunciados solicitaram que ela subcontratasse a EDU ET WEB. Como a empresa se negou a participar do
esquema, o acesso ao sistema operacional Aula Net, imprescindível para execução
do contrato da licitação, foi negado por Maria Elisa, cujo setor detinha o controle
desse sistema. Dessa forma, a execução do contrato foi inviabilizada.
Fonte:
Ministério Público do Rio de Janeiro
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