Pedido de retirada do proposta foi protocolado pelo próprio
autor do texto.
Para João Campos, projeto foi usado para 'desviar foco' de
manifestações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) por
votação simbólica requerimento do deputado João Campos (PSDB-GO), autor do
projeto que autoriza a “cura gay”, para que o texto fosse retirado de
tramitação. A proposta permitia o tratamento por psicólogos de pacientes que
quisessem "reverter" a homossexualidade.
Com a retirada de pauta, um projeto com o mesmo teor só
poderá voltar a ser apresentado em 2014. Se o projeto tivesse sido votado e
rejeitado pela maioria dos deputados, um texto semelhante só poderia ser protocolado
na próxima legislatura, a partir de 2015. No último dia 18, o projeto tinha
sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
A decisão de pedir o arquivamento do texto foi tomada por
João Campos depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-AL), anunciou a intenção de colocá-lo em votação nesta terça. O objetivo
de colocar em pauta era derrubar a proposta e, assim, atender a uma das
reivindicações das manifestações de rua que se espalharam pelo país.
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é
filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a
aprovação da proposta.
“Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido
se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza. Agora, eu não mudei uma
vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do Conselho de
Psicologia que o projeto pretendia derrubar subtrai a liberdade do maior de 18
anos que procura auxílio de um psicólogo”, afirmou.
Voto contra
A maioria dos partidos, com exceção do PSOL encaminhou o
voto das bancadas pelo arquivamento do projeto.
“Nós sabemos que não é verdade que um homosexual não possa
ser livre neste país, que a sociedade não compactua com práticas atrasadas como
a proposta pelo deputado João Campos”, disse a líder do PCdoB, Manuela D’Ávila
(RS).
O PSOL, representado
pelo deputado Jean Wyllys (RJ), pediu que o requerimento fosse rejeitado, para
que a Câmara pudesse derrubar a proposta por rejeição do mérito.
Ele argumentou que se o texto fosse rejeitado, uma proposta
com novo teor só poderia ser novamente apresentada em 2015, enquanto o
arquivamento só adiaria até 2014 a possibilidade de uma nova versão ser
apresentada.
“É um projeto inconstitucional. A maioria dos deputados está
dando um ‘sim’ [ao arquivamento] a contragosto porque votaria pela derrubada do
projeto. Esta Casa está cedendo a uma pressão popular, nada mais justo”, disse.
A proposta
De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de
decreto legislativo pedia a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999
do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não
colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das
homossexualidades”.
O segundo dispositivo que o projeto pretendia eliminar diz
que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos
públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos
sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer
desordem psíquica”.
Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o
conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito
da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder
regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.
Fonte: Site G1
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