Advogado da
nutricionista deve solicitar também o cumprimento do restante da sentença no
Brasil
O advogado de Bruna Bayer Frasson, condenada na sexta-feira
pela Justiça espanhola por tráfico de drogas, afirma que a decisão judicial
abre uma nova etapa para a defesa. Os juízes da 10ª Seção da Audiência Pública
de Barcelona anunciaram a sentença da nutricionista gaúcha, presa há 18 meses
na capital catalã por delito contra a saúde pública e tráfico de drogas.
A pena que ela deverá cumprir é de seis anos mais um dia de
prisão – e a multa de 1,6 milhão de euros imposta pela promotoria é considerada
saldada quando a condenação supera os cinco anos.
– Temos possibilidades para amenizar a condenação, e a mais
favorável, do nosso ponto de vista, é conseguir o terceiro grau e,
posteriormente, quando ela já esteja cumprindo pena em regime aberto, pedir a
troca da pena por uma expulsão – explica Raúl Verdejo.
A troca de pena por expulsão é um recurso automático em caso
de penas inferiores a seis anos. No caso de Bruna, a decisão depende de um
recurso judicial. Uma outra opção, segundo o advogado, seria solicitar a troca
da pena por expulsão antes de que se conceda o regime semiaberto. Isso
implicaria que Bruna pudesse ter de cumprir o restante da pena – praticamente
quatro anos – em um centro penitenciário brasileiro.
A gaúcha foi detida em 2012 quando desembarcava do cruzeiro
Costa Victoria, para aproveitar um dia de folga com um brasileiro com quem se
envolveu – segundo o pai, eles não eram namorados. Carregava 2,5 quilos de
cocaína na bagagem. Foi presa com outras sete pessoas que levavam, no total, 44
quilos da droga na chegada a Barcelona.
Justiça catalã avalia o caso individualmente
Na Espanha, o regime semiaberto é a primeira etapa do
chamado terceiro grau e permite que os presos com bom comportamento que já
tenham cumprido um quarto da condenação em prisão possam passar o dia fora e
dormir em um centro penitenciário ou em uma residência vinculada ao
Departamento de Justiça da Catalunha. A concessão deste direito seria
praticamente automática caso Bruna fosse espanhola. No entanto, uma circular
administrativa recomenda aos centros penitenciários espanhóis que não se
conceda esta opção a pessoas sem documentação espanhola. Segundo Verdejo, este
documento reflete a posição política do governo central da Espanha.
– A decisão é local, depende da orientação do Departamento
de Justiça Catalã, que costuma avaliar cada caso de maneira individual. Bruna
tem bom comportamento, trabalha dentro do centro penitenciário para uma empresa
externa e vinculada ao governo local e está concluindo uma pós-graduação que
lhe dará um título espanhol. Tem também uma família disposta a recebê-la. Tudo
isso deverá ser levado em consideração a partir de agora – aposta Verdejo.
De acordo com Marcino Fernandes Rodrigues Junior, advogado
em direito ambiental internacional/nacional e presidente da comissão de
relações internacionais da OAB-RS, é possível que se consiga a transferência da
pena para o Brasil, mas não se trata de uma questão simples:
– Nesse caso, é preciso analisar os acordos que o Brasil tem
com a Espanha. Sem contar que essa negociação envolve outras instâncias. É uma
situação delicada, que necessitará de um envolvimento político e diplomático.
Entenda o caso
Presa em março de 2012, gaúcha se declara inocente
A PRISÃO
- Recém-formada em Nutrição, Bruna embarcou no cruzeiro
turístico Costa Vitoria, da flotilha italiana Costa Crociere, para trabalhar
como auxiliar de cozinha.
- Ao desembarcar em Barcelona para um dia de folga, Bruna
foi detida por suposto envolvimento com tráfico de drogas. Na mochila,
carregava 2,5 quilos de cocaína.
- Outras sete pessoas também foram presas ao desembarcar com
um total de 44 quilos de droga.
JULGAMENTO
- Um colega no navio afirmou no momento da prisão que
colocou a cocaína na mochila da jovem, que se declarou inocente.
- Ela está presa desde 23 de março de 2012.
- Na primeira audiência do julgamento, Bruna foi a única dos
oito acusados a rejeitar um acordo que reduziria sua pena.
- Na sexta-feira, Bruna foi sentenciada a seis anos e um dia
na prisão.
Um dia após a condenação de Bruna Bayer Frasson, o pai da
nutricionista, Alexandre Frasson, ainda não havia conseguido falar com o
advogado da filha, após a Justiça espanhola sentenciar a pena de seis anos e um
dia na prisão. Busca, também, ler a íntegra da sentença. Em entrevista, ele
falou sobre os próximos passos que irá tomar e sobre o sentimento da família.
– O julgamento foi uma farsa. Nós tínhamos alguma esperança,
mas, infelizmente, a decisão não me surpreendeu. A Justiça espanhola foi
xenófoba e também teve preconceito de gênero no caso – lamentou Frasson, por
telefone, na manhã de sábado.
Gestor de operações de uma empresa, ele entrou madrugada
adentro procurando uma solução para um caso sobre o qual tem uma série de
questionamentos. Sua maior esperança, ele afirma, se deposita no acordo
bilateral firmado entre Brasil e Espanha que permitiria ao Brasil pedir a
transferência da Bruna.
– Fiquei acordado até as quatro horas lendo documentos. O
Brasil pode solicitar um indulto. Minha filha não tem antecedentes, é uma
vítima do que aconteceu.
Em 7 de outubro, será realizada uma audiência pública em
Brasília que irá tratar da exploração de trabalhadores de cruzeiros e também da
investigação de crimes que ocorrem a bordo dos transatlânticos. Na
segunda-feira, antes de ir à capital federal, Frasson pretende conversar com um
advogado criminalista para avaliar a possibilidade de transferência, para saber
qual é o risco de a nutricionista – que completou seus últimos dois
aniversários, de 25 e 26 anos, encarcerada – ficar em uma prisão do Brasil, em
função das condições das prisões brasileiras. Frasson considera também, por
outro lado, que se ela estivesse aqui, já estaria respondendo em liberdade há
muito tempo.
O ponto que deixa o gestor mais indignado é que havia
escutas telefônicas e gravações contra os outros condenados, como um boliviano
que era investigado há mais tempo, e que outro tripulante brasileiro que disse
ter colocado a droga na mochila da gaúcha reafirmou, no julgamento, que ela não
sabia de nada.
– Ela foi tratada da mesma forma que os demais imputados,
apesar de haver muito mais provas contra os outros. Um boliviano, por exemplo,
era investigado há meses por tráfico. E a Bruna também estranhou que havia
apenas policiais homens como testemunhas do dia da detenção, embora ela só
lembre de ter sido abordada por policiais mulheres – destaca o gestor.
